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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

 

O DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS o convida a ser um Usuário deste Portal e a conhecer os Termos e Condições de Uso.

O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam a o site www.lojavirtual.devorata.com.br para comprar produtos e serviços oferecidos no Portal através da empresa Devorata Indústria e Comércio de Chocolates LTDA, empresa com sede na Avenida Independência, 561/sala 03, na forma definida nestes Termos e Condições de Uso.

O presente Portal destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pela www.lojavirtual.devorata.com.br.

Ao navegar neste Portal, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

 

1. Definições

 

a. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso da www.devorata.com.br/lojavirtual, terão os seguintes significados:

Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam a loja, clientes ou não;

Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pela www.devorata.com.br/lojavirtual ou Terceiros Anunciantes, pagos ou não.

Usuários: todas as pessoas que se cadastram na loja www.devorata.com.br/lojavirtual e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.

Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário da Loja, que dará permissão ao Usuário ingressar na área Meu Carrinho e realizar compras.

 

2. Finalidade da Loja

 

O Usuário da www.devorata.com.br/lojavirtual tem a sua disposição uma série de produtos e serviços podendo estes ser oferecidos: (i) diretamente pela www.devorata.com.br/lojavirtual, através de seus fornecedores.

(I) Produtos oferecidos diretamente pela www.devorata.com.br/lojavirtual: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pela www.devorata.com.br/lojavirtual, que se responsabiliza por elas.

Ao navegar no Portal fique atento para verificar se um produto é vendido diretamente pela www.devorata.com.br/lojavirtual.

 

3. Quem pode se cadastrar?

 

a. Para ser um Usuário da loja www.devorata.com.br/lojavirtual basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.

b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.

c. O Usuário que se cadastrar na loja www.devorata.com.br/lojavirtual utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

 

4. Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança

 

a. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento na loja www.devorata.com.br/lojavirtual. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando a DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS de qualquer responsabilidade neste sentido.

b. Caso a DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornece.

c. A qualquer momento a DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.

d. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no E-commerce.

e. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

f. O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

g. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.

h. A DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

 

 

5. Informações

 

A DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu Portal precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

 

6. Características para melhor navegação

 

O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no e-commerce www.devorata.com.br/lojavirtual e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

 

7. Privacidade de nossos visitantes

 

A DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do E-commerce. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.

Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade". Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do Portal da DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.

Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

 

8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

 

O uso comercial da expressão www.devorata.com.br/lojavirtual como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do E-commerce  www.devorata.com.br/lojavirtual, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

 

Ao acessar a página da www.devorata.com.br/lojavirtual, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no E-commerce  www.devorata.com.br/lojavirtual. O simples acesso ao E-commerce não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis; muito menos dos Terceiros Anunciantes.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS.

É permitido fazer somente o arquivo temporário do E-commerce www.devorata.com.br/lojavirtual, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente E-commerce, sem prévia e expressa autorização do DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS presentes no E-commerce www.devorata.com.br/lojavirtual.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do E-commerce do DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS, tanto de caráter civil quanto criminal.

Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS.

A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito da DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS, conforme o caso.

A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo E-commerce www.devorata.com.br/lojavirtual em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.

As fotos e imagens utilizadas no E-commerce www.devorata.com.br/lojavirtual podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

 

09. Responsabilidades do Usuário

 

A DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no E-commerce www.devorata.com.br/lojavirtual e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no E-commerce www.devorata.com.br/lojavirtual. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS  por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do E-commerce www.devorata.com.br/lojavirtual.

 

O Usuário autoriza a DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS a proceder à restituição dos tributos que tiverem sido por este pagos, indevidamente ou a maior, para fins do disposto no artigo 166 do Código Tributário Nacional.

 

10. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

 

A DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS utiliza em seu e-commerce as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o e-commerce www.devorata.com.br/lojavirtual pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu E-commerce aos seus Usuários.

A DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do E-commerce www.lojadocliente.com.br.

A DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pelo própria DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).

A DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, o telefone ou através da plataforma online de Auto Atendimento da DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pela DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS.

Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS de qualquer responsabilidade nesse sentido.

A DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos da DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS adquiridos através do E-commerce www.devorata.com.br/lojavirtual em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra, tais como CDs, pen drives, etc.

Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição. Se houver dúvida sobre o que foi encaminhado, por favor, contate-nos através do E-commerce  www.devorata.com.br/lojavirtual, Telefone 54 3462 7263 ou Auto Atendimento online através do e-mail lojavirtual@devorata.com.br.

Destacamos que a DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que a DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS EMPRESA não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.

Do mesmo modo, a DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no E-commerce www.devorata.com.br/lojavirtual, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

 

11. Condições Comerciais

 

Processo de compra

12.a.1. Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos no Regulamento de Compra do E-commerce www.devorata.com.br/lojavirtual.

12.a.2. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no E-commerce www.devorata.com.br/lojavirtual pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.

12.a.3. Todos os preços e condições do E-commerce da DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS são válidos apenas para compras realizadas no www.devorata.com.br/lojavirtual e não se aplicam para nossas lojas físicas, assim como os preços e condições das lojas físicas não são válidos para o E-commerce www.devorata.com.br/lojavirtual.

12.a.4. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do E-commerce www.devorata.com.br/lojavirtual contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.

 

Meios de pagamento e reembolso de valores

12.b.1. Caso o Usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título o pedido será automaticamente cancelado.

12.b.2. O E-commerce www.devorata.com.br/lojavirtual se reserva ao direito de não trabalhar com cartões de crédito emitidos no exterior.

12.b.3. O Usuário deve ficar atento a todos os detalhes do pagamento no momento da compra, pois, mesmo após o fechamento do pedido será possível à alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem sucedido e o Usuário deseje pagar de outro modo.

12.b.4. Destacamos que o E-commerce  www.devorata.com.br/lojavirtual não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por débito online, a DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para lojavirtual@devorata.com.br ou entre em contato através do telefone (54) 3462 7263.

 

Da entrega dos produtos

12.c.1. O www.devorata.com.br/lojavirtual possui política apartada para entrega, troca das compras realizadas, acessível no E-commerce.

 

Da troca e devolução dos produtos

12.d.1. O w www.devorata.com.br/lojavirtual ww.lojadocliente.com.br possui política apartada para entrega, troca das compras realizadas, acessível no E-commerce.

 

13. Modificações destes Termos e Condições

 

Os Termos e Condições de Uso do E-commerce www.devorata.com.br/lojavirtual estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no E-commerce. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento do www.devorata.com.br/lojavirtual, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com a DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.

Ao navegar por este E-commerce www.devorata.com.br/lojavirtual, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do E-commerce www.devorata.com.br/lojavirtual que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este no E-commerce da DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS.

 

14. Disposições Gerais

 

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O Usuário autoriza expressamente a DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS, com a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o E-commerce www.devorata.com.br/lojavirtual.

Este E-commerce www.devorata.com.br/lojavirtual tem como base o horário oficial de Brasília.

A DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS é empresa que respeita seu consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, a DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS com reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.

 

15. Lei aplicável e Jurisdição

 

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do E-commerce www.devorata.com.br/lojavirtual se submetem ao Foro do domicílio da empresa DEVORATA TRUFAS ARTESANAIS.

16. Dúvidas

 

16.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:

Via Formulário de contato acessando o E-commerce no endereço eletrônico (www.devorata.com.br/lojavirtual), clicando em Contato, ou Fale Conosco, conforme for o caso

Pelo telefone (54) 3462 7263 que atende de segunda a sexta, das 9h às 11:30h e 13:30 às 17h.